TURNO:
1ª Rodada
22/01
20:30
Iberezão
1
SANTA CRUZ1 x 0ABC F.C
22/01/2009
20:30
Marizão
2
CORINTIANS2 x 1REAL
22/01/2009
20:30
Nogueirão
22/01
20:30
Iberezão
1
SANTA CRUZ1 x 0ABC F.C
22/01/2009
20:30
Marizão
2
CORINTIANS2 x 1REAL
22/01/2009
20:30
Nogueirão
DECISÃO:
01/03/2009
17:00
Edgarzão
55
ASSU
2 x 2
SANTA CRUZ
3
BARAÚNAS1 x 1ALECRIM F.C.
22/01
20:30
Edgarzão
4
ASSU1 x 0POTYGUAR
22/01
20:30
Machadão
5
AMÉRICA F.C2 x 0MACAU
25/01
17:00
Marizão
6
REAL1 x 2SANTA CRUZ
25/01
17:00
Frasqueirão
7
ABC F.C4 x 0CORINTIANS
25/01
17:00
Bezerrão
8
POTYGUAR2 x 2BARAÚNAS
25/01
17:00
Machadão
9
ALECRIM F.C.0 x 2ASSU
25/01
17:00
Nogueirão
10
POTIGUAR (M)3 x 2AMÉRICA F.C
28/01
20:30
Frasqueirão
11
ABC F.C2 x 1ASSU
28/01
20:30
Marizão
12
REAL0 x 0BARAÚNAS
28/01
20:30
Walter Bichão
13
MACAU0 x 1SANTA CRUZ
28/01
20:30
Nogueirão
14
POTIGUAR (M)4 x 0CORINTIANS
28/01
20:30
Bezerrão
15
POTYGUAR0 x 0AMÉRICA F.C
01/02
17:00
Nogueirão
16
BARAÚNAS2 x 1ABC F.C
01/02
17:00
Edgarzão
17
ASSU1 x 0REAL
01/02
17:00
Iberezão
18
SANTA CRUZ1 x 0POTIGUAR (M)
01/02
17:00
Machadão
19
AMÉRICA F.C5 x 0ALECRIM F.C.
01/02
17:00
Marizão
20
CORINTIANS2 x 2MACAU
04/02
20:30
Frasqueirão
21
ABC F.C3 x 1POTIGUAR (M)
04/02
20:30
Marizão
22
REAL2 x 1MACAU
04/02
20:30
Machadão
23
ALECRIM F.C.0 x 1SANTA CRUZ
04/02
20:30
Bezerrão
24
POTYGUAR2 x 1CORINTIANS
04/02
20:30
Edgarzão
25
ASSU2 x 2AMÉRICA F.C
07/02
18:00
Walter Bichão
29
MACAU2 x 2ASSU
07/02
20:00
Machadão
30
AMÉRICA F.C1 x 1SANTA CRUZ
08/02
17:00
Machadão
26
ALECRIM F.C.1 x 3ABC F.C
08/02
17:00
Bezerrão
27
POTYGUAR1 x 0REAL
08/02
17:00
Nogueirão
28
POTIGUAR (M)1 x 1BARAÚNAS
11/02
20:00
Machadão
35
AMÉRICA F.C1 x 2BARAÚNAS
11/02
20:30
Walter Bichão
31
MACAU0 x 0ABC F.C
11/02
20:30
Nogueirão
32
POTIGUAR (M)1 x 0REAL
11/02
20:30
Marizão
33
CORINTIANS1 x 1ALECRIM F.C.
11/02
20:30
Iberezão
34
SANTA CRUZ0 x 2POTYGUAR
14/02
17:00
Edgarzão
39
ASSU4 x 0CORINTIANS
15/02
15:00
Machadão
36
ALECRIM F.C.2 x 3POTIGUAR (M)
15/02
17:00
Bezerrão
37
POTYGUAR2 x 1MACAU
15/02
17:00
Nogueirão
38
BARAÚNAS1 x 1SANTA CRUZ
15/02
17:00
Machadão
40
ABC F.C1 x 2AMÉRICA F.C
17/02
20:00
Marizão
45
REAL0 x 2ALECRIM F.C.
18/02
20:30
Nogueirão
41
BARAÚNAS2 x 1MACAU
18/02
20:30
Marizão
42
CORINTIANS2 x 5AMÉRICA F.C
18/02
20:30
Frasqueirão
43
ABC F.C2 x 1POTYGUAR
19/02
20:30
Nogueirão
44
POTIGUAR (M)1 x 3ASSU
21/02
16:00
Edgarzão
48
ASSU1 x 1BARAÚNAS
21/02
16:30
Frasqueirão
50
ABC F.C1 x 0REAL
21/02
17:00
Walter Bichão
47
MACAU1 x 4POTIGUAR (M)
21/02
17:00
Iberezão
49
SANTA CRUZ3 x 1CORINTIANS
21/02
18:00
Bezerrão
46
POTYGUAR2 x 0ALECRIM F.C.
26/02
20:30
Frasqueirão
51
ALECRIM F.C.1 x 1MACAU
26/02
20:30
Nogueirão
52
POTIGUAR (M)2 x 2POTYGUAR
26/02
20:30
Marizão
53
CORINTIANS1 x 2BARAÚNAS
26/02
20:30
Iberezão
54
SANTA CRUZ0 x 1ASSU
26/02
20:30
Machadão
55
AMÉRICA F.C2 x 0REAL
DECISÃO DO PRIMEIRO TURNO
01/03/2009 - 17:00
Estádio - Edgarzão - ASSU
55
ASSU 2 x 2ANTA CRUZ
01/03/2009 - 17:00
Estádio - Edgarzão - ASSU
55
ASSU 2 x 2ANTA CRUZ
ASSU É CAMPEÃO, GARANTIDO ASSIM DUAS PARTICIPAÇÕES INÉDITAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS: SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO E DA COPA DO BRASII
2º TURNO
PRIMEIRA FASE:
1ª Rodada
08/03
16:30
Frasqueirão
ABC F.0 x 0AMÉRICA F.C
08/03
17:00
Iberezão
SANTA CRUZ0 x 3ASSU
08/03
17:00
Bezerrão
POTYGUAR1 x 1BARAÚNAS
11/03
20:00
Machadão
AMÉRICA F.C1 x 4POTYGUAR
11/03
20:30
Nogueirão
BARAÚNAS2 x 2SANTA CRUZ
11/03
20:30
Edgarzão
ASSU1 x 2ABC F.C
15/03
17:00
Iberezão
SANTA CRUZ0 x 0ABC F.C
15/03
17:00
Nogueirão
BARAÚNAS2 x 2AMÉRICA F.C
15/03
17:00
Bezerrão
POTYGUAR3 x 2ASSU
22/03
16:30
Frasqueirão
ABC F.C2 x 1POTYGUAR
22/03
17:00
Iberezão
SANTA CRUZ0 x 2AMÉRICA F.C
22/03
17:00
Edgarzão
ASSU2 x 3BARAÚNAS
25/03
20:00
Machadão
AMÉRICA F.C1 x 2ASSU
25/03
20:30
Bezerrão
POTYGUAR3 x 1SANTA CRUZ
25/03
20:30
Nogueirão
BARAÚNAS0 x 1ABC F.C
SEGUNDA FASE:
6ª RODADA
28/03
20:00
Iberezão
SANTA CRUZ3 x 0BARAÚNAS
28/03
20:00
Bezerrão
17
POTYGUAR1 x 1AMÉRICA F.C
28/03
20:30
Frasqueirão
18
ABC F.C3 x 1ASSU
02/04
20:30
Edgarzão
19
ASSU3 x 4SANTA CRUZ
02/04
20:30
Machadão
20
AMÉRICA F.C2 x 2ABC F.C
02/04
20:30
Nogueirão
21
BARAÚNAS1 x 1POTYGUAR
05/04
17:00
Bezerrão
22
POTYGUAR3 x 1ABC F.C
05/04
17:00
Machadão
23
AMÉRICA F.C1 x 3SANTA CRUZ
05/04
17:00
Nogueirão
24
BARAÚNAS0 x 1ASSU
12/04
16:30
Frasqueirão
27
ABC F.C4 x 0BARAÚNAS
12/04
17:00
Iberezão
25
SANTA CRUZ0 x 1POTYGUAR
12/04
17:00
Edgarzão
26
ASSU2 x 1AMÉRICA F.C
15/04
20:30
Frasqueirão
28
ABC F.C3 x 2SANTA CRUZ
15/04
20:30
Edgarzão
30
ASSU2 x 1POTYGUAR
16/04
20:00
Machadão
29
AMÉRICA F.C3 x 0BARAÚNAS
28/03
20:00
Iberezão
SANTA CRUZ3 x 0BARAÚNAS
28/03
20:00
Bezerrão
17
POTYGUAR1 x 1AMÉRICA F.C
28/03
20:30
Frasqueirão
18
ABC F.C3 x 1ASSU
02/04
20:30
Edgarzão
19
ASSU3 x 4SANTA CRUZ
02/04
20:30
Machadão
20
AMÉRICA F.C2 x 2ABC F.C
02/04
20:30
Nogueirão
21
BARAÚNAS1 x 1POTYGUAR
05/04
17:00
Bezerrão
22
POTYGUAR3 x 1ABC F.C
05/04
17:00
Machadão
23
AMÉRICA F.C1 x 3SANTA CRUZ
05/04
17:00
Nogueirão
24
BARAÚNAS0 x 1ASSU
12/04
16:30
Frasqueirão
27
ABC F.C4 x 0BARAÚNAS
12/04
17:00
Iberezão
25
SANTA CRUZ0 x 1POTYGUAR
12/04
17:00
Edgarzão
26
ASSU2 x 1AMÉRICA F.C
15/04
20:30
Frasqueirão
28
ABC F.C3 x 2SANTA CRUZ
15/04
20:30
Edgarzão
30
ASSU2 x 1POTYGUAR
16/04
20:00
Machadão
29
AMÉRICA F.C3 x 0BARAÚNAS
DECISÃO DO 2º TURNO:
19/04
16:30
Frasqueirão
31
ABC F.C0 x 1POTYGUAR
POTIGUAR, CAMPEÃO DO 2º TURNO,GARANTIDO ASSIM DUAS PARTICIPAÇÕES INÉDITAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS: SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO E DA COPA DO BRASII.
DECISÃO DO CAMPEONATO:
PRIMEIRO JOGO:
25/04
20:00
Edgarzão
ASSU4 x 1POTYGUAR
SEGUNDP JOGO
01/05
17:00
Marizão
POTYGUAR2 x 1ASSU
25/04
20:00
Edgarzão
ASSU4 x 1POTYGUAR
SEGUNDP JOGO
01/05
17:00
Marizão
POTYGUAR2 x 1ASSU
ASSU CAMPEOÃO ESTADUAL 2009
REGULAMENTO DO ESTADUAL 2009
Campeonato Estadual da 1ª Divisão 2009 - 1º Turno
REGULAMENTO ESPECÍFICO
CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - 2009
DOS PARTICIPANTES
Art. 1º - Integrarão o Campeonato Estadual de Futebol da Primeira Divisão de Profissionais do Rio Grande do Norte, em 2009, as seguintes associações: ABC FC, ALECRIM FC, AMÉRICA FC, ACD POTIGUAR, ACD POTYGUAR SERIDOENSE, ACEC BARAÚNAS, ASSU, ATLÉTICO CLUBE CORÍNTIANS, MACAU EC, SC SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO FC (ou POTIGUAR SPORT CLUB) e REAL INDEPENDENTE.
§ 1º – O presente regulamento trata dos assuntos específicos deste campeonato, aprovado pelo Conselho Arbitral, constituído pelos clubes da 1ª Divisão. As definições de natureza geral, comuns a todas as competições oficiais coordenadas pela FNF, deverão ser observadas no Regulamento Geral das Competições.
§ 2º - A Federação Norte-Riograndense de Futebol – FNF detém todos os direitos relacionados à competição e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do Regulamento do Campeonato.
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 2º - O Campeonato será disputado em dois turnos, nos termos e condições estabelecidos neste regulamento.
§ ÚNICO – A FNF tem autonomia para negociar, com empresas publicas e/ou privadas, Contrato de Patrocínio para o campeonato, cedendo inclusive para o patrocinador, caso este demonstre interesse, a denominação de cada turno e do próprio campeonato para homenagens ou divulgação de marcas.
DO PRIMEIRO TURNO
Art.3º - O Primeiro Turno será disputada em Fase Única, composta de onze rodadas (rodadas UM a ONZE), com todas as agremiações jogando entre si uma única vez (jogos de IDA).
§ 1º – Para elaboração da Tabela, privilegiando os critérios técnicos, as agremiações classificadas do 1º ao 6º lugares no Campeonato Estadual 2008 (ABC, ACD POTIGUAR, AMÉRICA, POTYGUAR SERIDOENSE , SANTA CRUZ e ALECRIM FUTEBOL CLUBE terão o benefício do mando de campo em seis jogos deste Primeiro Turno.
§ 2º – Ao final deste Primeiro Turno as 06 (seis) agremiações melhores colocadas (1º ao 6º lugares) estarão automaticamente classificadas para a disputa do Segundo Turno.
§ 3º – A elaboração final da tabela do 2º turno (Anexo II), será realizada mediante sorteio público, nesta Federação, não sendo admitida, em qualquer hipótese que os filiados ABC F.C. e América F.C., Potiguar de Mossoró e Baraúnas, assim como o Corintians e Real Independente, exercer o mando de jogo na mesma rodada.
§ 4º – Ao final das rodadas do Primeiro Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Primeiro Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar.
§ 5º – Ao final das onze rodadas do Primeiro Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Primeiro Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar. A agremiação Campeã do Primeiro Turno estará automaticamente classificada para a Decisão do Campeonato Estadual. Excepcionalmente para este confronto, a renda líquida da partida será dividida na proporção de 65% (sessenta e cinco por cento) para a agremiação mandante e 35% (trinta e cinco por cento) para a agremiação visitante, sendo facultado às agremiações disputantes a negociação para alteração desse percentual desde que comunicado por escrito a FNF antes do inicio da competição.
DO SEGUNDO TURNO
Art. 4° – O Segundo Turno será disputado pelas seis agremiações classificadas no Primeiro Turno, de acordo com o estabelecido no § 2º do Art. 3º deste regulamento, em Fase Única, composta de dez rodadas, com todas as agremiações jogando entre si em sistema de IDA (rodadas de UM a CINCO) e VOLTA (rodadas de SEIS a DEZ).
§ ÚNICO – Ao final das dez rodadas do Segundo Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Segundo Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar. A agremiação Campeã do Segundo Turno estará automaticamente classificada para a Decisão do Campeonato Estadual. Excepcionalmente para este confronto, a renda líquida da partida será dividida na proporção de 65% (sessenta e cinco por cento) para a agremiação mandante e 35% (trinta e cinco por cento) para a agremiação visitante, sendo facultado às agremiações disputantes a negociação para alteração desse percentual desde que comunicado por escrito a FNF antes do inicio da competição.
DA DECISÃO DO CAMPEONATO
Art. 5º - A Decisão do campeonato estadual será disputada em duas partidas, pelo sistema de ida e volta, pelas associações vencedoras, respectivamente, do Primeiro e do Segundo Turnos, sendo a vencedora deste confronto declarada Campeã Estadual 2009, com mando de campo da segunda partida para a agremiação com melhor índice técnico em todo o Campeonato, considerando-se o total de pontos ganhos obtidos no Primeiro e Segundo Turnos, inclusive as respectivas decisões, e os critérios estabelecidos no Art. 8º deste regulamento.
Art. 6º - Ao final da segunda partida da Decisão final do Campeonato, ocorrendo empate em pontos ganhos e saldo de gols entre as equipes, computados somente os dois jogos da Decisão, será declarado campeão o filiado que tiver o melhor desempenho técnico em todas as fases do certame.
Art. 7º - Caso uma mesma agremiação seja vencedora do Primeiro e do Segundo Turnos, será declarada campeã estadual de 2009.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 8º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre duas ou mais agremiações em qualquer turno, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, pela ordem e sucessivamente, exclusivamente em cada turno:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols marcados;
4º) Menor numero de cartões vermelhos recebidos
5º) Menor número de cartões amarelos recebidos.
6º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados pela FNF.
DO LOCAL DOS JOGOS
Art. 9º - Todos os jogos do campeonato estadual 2009 serão disputados nos estádios indicados pela associação que detiver o mando de campo, quando da aprovação da tabela, sendo que, para as semifinais e finais, os Estádios indicados deverão ter obrigatoriamente, capacidade superior a 4 (quatro) mil expectadores e que tenham cabines disponíveis para equipes visitantes e imprensa. Em caso de impasse, caberá ao departamento técnico da FNF a indicação do(s) estádio(s) para a realização do(s) jogos(s).
§ 1º - Em caso de interdição, decisão judicial ou impossibilidade do uso do estádio previamente indicado para o jogo, caberá a FNF indicar um outro dentro da jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte.
§ 2º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.
§ 3º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração.
I - Por determinação do Departamento Técnico da FNF.
II - Por acordo entre associações disputantes, desde que não resulte em prejuízo de terceiros e que o pedido seja apreciado pelo Departamento Técnico da FNF, com exceção da perda do mando de campo, que ocorrerá por determinação da Justiça Desportiva.
§ 4º - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão de mando de campo.
§ 5º - Os estádios utilizados pelas associações durante o campeonato deverão atender às exigências técnicas e de segurança, conforme determina a Lei 10.671 – Estatuto do Torcedor.
§ 6º - A FNF poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, em casos fortuitos ou de força maior.
DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 10º - A classificação das associações no Campeonato obedecerá sempre o critério técnico e será feita da seguinte forma:
a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão estadual de 2009;
b) Do terceiro ao décimo segundo lugares será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos, observado o disposto no Art. 8º deste regulamento.
DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 11º – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FNF, terão condição legal para os jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos até as 19:00 horas do último dia útil anterior a data de realização da partida cujos nomes constem no BOLETIM DE REGISTRO DE ATLETA (BRA) DA FNF, implantado para este fim.
§ 1° - Os atletas que disputarem o Primeiro Turno pelas agremiações que não lograrem classificação para o restante do campeonato, poderão ser transferidos ao final do Primeiro Turno, com condição de jogo, para as equipes que continuarão na disputa, respeitado o cumprimento de possíveis penalidades existentes.
§ 2º - O prazo para inscrições de novos atletas encerrar-se-á ás 19:00 horas do último dia útil anterior a data de realização da primeira partida da sexta rodada do Segundo Turno.
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 12º – A arrecadação líquida dos jogos será sempre da equipe mandante, depois de descontadas todas as despesas e taxas pertinentes ao evento, inclusive despesas com arbitragem, respeitado o disposto no § 3º do Art. 3º e § ÚNICO do Art. 4º. Excepcionalmente, de acordo com entendimento entre as agremiações envolvidas e a FNF, a partida América x ABC do Primeiro Turno, será realizada no estádio Machadão, e terá a arrecadação líquida dividida em partes iguais (50% para cada agremiação), independente do resultado final da partida, com administração da FNF em conjunto com os filiados.
§ 1º - Os preços dos ingressos no setor de arquibancadas serão de no mínimo R$ 5,00 (cinco reais). Deverão ser observadas as disposições legais sobre meias entradas e outras situações previstas em lei municipal do local onde se realizar a partida.
§ 2º - Em nenhuma hipótese será permitida a realização de jogos com portões abertos ao público, ou seja, sem a venda de ingressos, exceto em possíveis casos de complementação de jogo ou por cumprimento de decisão da Justiça Desportiva.
§ 3º - O preço dos ingressos para os sócios do clube mandante será estabelecido pelo próprio clube mandante, desde que a quantidade de sócios presentes ao estádio não exceda a metade do público total presente em cada partida, assim como o seu valor não poderá ser inferior ao preço médio praticado no certame estadual-2009.
§ 4º - Os casos especiais de ingressos populares, envolvendo pacotes negociados pelos clubes com empresas ou órgãos públicos sujeitam-se à anuência da FNF, devendo constar do publico presente na folha financeira da partida, considerando-se para todos os efeitos legais.
§ 5º - Em caso de descumprimento do preço do ingresso para arquibancada estabelecido no caput deste artigo, assim como de não se respeitar a anuência da FNF para a adoção da previsão inserida no parágrafo anterior deste artigo, o mandante ficará obrigado a repassar a FNF a diferença do valor por cada ingresso vendido.
§ 6º - A comercialização dos ingressos para a partida América x ABC do Primeiro Turno será realizada em partes iguais conjuntamente pelas duas agremiações, sob supervisão e controle da FNF. Excepcionalmente para essa partida, os sócios das duas agremiações terão acesso mediante o pagamento de meia entrada.
Art. 13º – As despesas de cada partida serão incluídas no Boletim Financeiro, inclusive as estipuladas pela FNF que tenham por objetivo garantir a segurança do transporte de valores bem como a contratação da companhia de seguro.
§ 1º - Será cobrada a taxa de 6% (seis por cento) pela administração dos jogos.
§ 2º Em caso de realização de rodada dupla, fica estabelecido que a renda total da rodada pertencerá a equipe mandante da partida principal, que também será responsável pelo pagamento de todas as despesas de relacionadas a essa rodada dupla, observando-se, em todo caso, a regra acima.
DO DESCENSO E DO ACESSO
Art. 14º – As três agremiações que ao final do Primeiro Turno, tiverem obtido o menor número de pontos ganhos e, caso necessário, observado o disposto no Art. 8º deste regulamento, e que consequentemente, estejam classificadas em 10º, 11º e 12º lugares dentre as participantes, serão rebaixadas para a Segunda Divisão de Profissionais.
§ ÚNICO – Excepcionalmente, as equipes rebaixadas no campeonato de 2009, de acordo com o disposto no caput deste Artigo, poderão disputar o campeonato da 2ª Divisão deste mesmo ano e uma delas, caso seja campeã, retornar ao Campeonato da 1ª Divisão do ano de 2010.
Art. 15º – A agremiação Campeã do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão de 2009, promovido pela FNF, terá garantido o seu acesso ao Campeonato de Profissionais da 1ª Divisão de 2010, que será disputado por um total de 10(dez) agremiações.
DOS CARTÕES
Art. 16º – Ao final dos jogos de cada turno, inclusive as finais, serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida a suspensão automática, inclusive para atletas que porventura troquem de agremiação ao final do Primeiro Turno, de acordo com o estabelecido no § 1º do Art. 11º deste regulamento.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17º - Será assegurado ao Campeão Estadual 2009 a vaga correspondente ao Rio Grande do Norte na Série “D” do Campeonato Brasileiro de 2009, e ao Campeão e ao Vice-Campeão do Campeonato Estadual 2009 as vagas na Copa do Brasil de 2010.
§ ÚNICO – Caso o campeão Estadual 2009 já esteja inserido em alguma outra série do Campeonato Brasileiro 2009 (“A”, “B” ou “C”), a vaga referente ao Rio Grande do Norte na Série “D” 2009 ficará assegurada para a agremiação que obtiver o melhor aproveitamento técnico no Campeonato Estadual 2009 imediatamente após a(s) equipe(s) já classificada(s) para as competições nacionais, considerando todo o Campeonato.
Art. 18º - As associações participantes reconhecem a Justiça Desportiva como Foro competente e definitivo para resolver as questões previstas no TJD, que surjam entre si ou entre elas e a Federação Norte-Riograndense de Futebol, e renunciam recorrer ao Poder Judiciário de qualquer ato ou decisão emanada da Justiça Desportiva.
§ 1º - A associação que não cumprir o disposto neste artigo, ou que se valer de decisões outras que não a da Justiça Desportiva, será alijada da competição que estiver disputando, através de ato administrativo da Presidência da FNF, sem prejuízo das sanções previstas nas normas da CBF, da CONMEBOL e da FIFA.
§ 2º - A violação do § 1º do artigo ensejará a imediata comunicação do fato à CBF, para as providências cabíveis junto à CONMEBOL E FIFA.
Art. 19º - As associações poderão compor o banco de suplentes de casa partida, com até 07 (sete) atletas devidamente inscritos.
§ ÚNICO - Poderão ainda participar junto ao banco de suplentes 01 (um) médico, (01) técnico da agremiação, (01) preparador físico e 01 (um) massagista.
Art. 20º - As bolas do campeonato estadual 2009 serão da marca indicada pela FNF,mediante negociação realizada com fornecedores ou fabricantes interessados.
Art. 21º - Os jogos poderão ser televisionados de acordo com os contratos de televisionamento do certame, devidamente subscritos por cada um dos participantes.
Art. 22º - A FNF terá direito na colocação, sem exclusividade, de placas de publicidade dos seus patrocinadores em todos os Estádios, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação.
Art. 23º - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Estadual de Profissionais da 1º divisão será regido pelas Regras do jogo da International Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do CBJD vigente e pelas Leis número 9.615 e 10.613, ou ainda, outras que sejam instituídas.
Art. 24º – Os casos não previstos no presente regulamento serão resolvidos pela Diretoria da FNF.
Art. 25º – Aplica-se subsidiariamente a este Regulamento o Regulamento Geral das Competições.
Art. 26º - Este regulamento está sujeito a modificações, de acordo com as previsões legais e passará a vigorar após a sua publicação.
Art. 27º – A comunicação com o ouvidor da competição será realizada através do e-mail ouvidor@fnf.org.br ou por carta endereçada ao Sr. Marcílio Furtado, 2017, Lagoa Nova, Natal/RN, sede administrativa da FNF.
Art. 28º – Os ingressos deverão conter o nome da seguradora e número da apólice de seguros fixado pela FNF. Além disso, em todas as praças de esportes os clubes ficam obrigados a fornecer ao torcedor recibo da compra de ingressos, conforme estatuto do torcedor.
Art. 29º – Os valores referentes as taxas de arbitragem serão definidos e regulamentados mediante resolução a ser expedida pela FNF.
Art. 30º – Constituem-se em normas imperativas e superiores ao presente regulamento as disposições do Regulamento Geral das Competições –FNF.
JOSÉ VANILDO DA SILVA
PRESIDENTE DA FNF
REGULAMENTO ESPECÍFICO
CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - 2009
DOS PARTICIPANTES
Art. 1º - Integrarão o Campeonato Estadual de Futebol da Primeira Divisão de Profissionais do Rio Grande do Norte, em 2009, as seguintes associações: ABC FC, ALECRIM FC, AMÉRICA FC, ACD POTIGUAR, ACD POTYGUAR SERIDOENSE, ACEC BARAÚNAS, ASSU, ATLÉTICO CLUBE CORÍNTIANS, MACAU EC, SC SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO FC (ou POTIGUAR SPORT CLUB) e REAL INDEPENDENTE.
§ 1º – O presente regulamento trata dos assuntos específicos deste campeonato, aprovado pelo Conselho Arbitral, constituído pelos clubes da 1ª Divisão. As definições de natureza geral, comuns a todas as competições oficiais coordenadas pela FNF, deverão ser observadas no Regulamento Geral das Competições.
§ 2º - A Federação Norte-Riograndense de Futebol – FNF detém todos os direitos relacionados à competição e o seu Departamento Técnico é o responsável pela organização, realização e elaboração do Regulamento do Campeonato.
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 2º - O Campeonato será disputado em dois turnos, nos termos e condições estabelecidos neste regulamento.
§ ÚNICO – A FNF tem autonomia para negociar, com empresas publicas e/ou privadas, Contrato de Patrocínio para o campeonato, cedendo inclusive para o patrocinador, caso este demonstre interesse, a denominação de cada turno e do próprio campeonato para homenagens ou divulgação de marcas.
DO PRIMEIRO TURNO
Art.3º - O Primeiro Turno será disputada em Fase Única, composta de onze rodadas (rodadas UM a ONZE), com todas as agremiações jogando entre si uma única vez (jogos de IDA).
§ 1º – Para elaboração da Tabela, privilegiando os critérios técnicos, as agremiações classificadas do 1º ao 6º lugares no Campeonato Estadual 2008 (ABC, ACD POTIGUAR, AMÉRICA, POTYGUAR SERIDOENSE , SANTA CRUZ e ALECRIM FUTEBOL CLUBE terão o benefício do mando de campo em seis jogos deste Primeiro Turno.
§ 2º – Ao final deste Primeiro Turno as 06 (seis) agremiações melhores colocadas (1º ao 6º lugares) estarão automaticamente classificadas para a disputa do Segundo Turno.
§ 3º – A elaboração final da tabela do 2º turno (Anexo II), será realizada mediante sorteio público, nesta Federação, não sendo admitida, em qualquer hipótese que os filiados ABC F.C. e América F.C., Potiguar de Mossoró e Baraúnas, assim como o Corintians e Real Independente, exercer o mando de jogo na mesma rodada.
§ 4º – Ao final das rodadas do Primeiro Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Primeiro Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar.
§ 5º – Ao final das onze rodadas do Primeiro Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Primeiro Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar. A agremiação Campeã do Primeiro Turno estará automaticamente classificada para a Decisão do Campeonato Estadual. Excepcionalmente para este confronto, a renda líquida da partida será dividida na proporção de 65% (sessenta e cinco por cento) para a agremiação mandante e 35% (trinta e cinco por cento) para a agremiação visitante, sendo facultado às agremiações disputantes a negociação para alteração desse percentual desde que comunicado por escrito a FNF antes do inicio da competição.
DO SEGUNDO TURNO
Art. 4° – O Segundo Turno será disputado pelas seis agremiações classificadas no Primeiro Turno, de acordo com o estabelecido no § 2º do Art. 3º deste regulamento, em Fase Única, composta de dez rodadas, com todas as agremiações jogando entre si em sistema de IDA (rodadas de UM a CINCO) e VOLTA (rodadas de SEIS a DEZ).
§ ÚNICO – Ao final das dez rodadas do Segundo Turno as duas agremiações melhores colocadas (1º e 2º lugares) disputarão o título de Campeã do Segundo Turno, em partida única a ser disputada com mando de campo e vantagem do empate para a agremiação classificada em 1º lugar. A agremiação Campeã do Segundo Turno estará automaticamente classificada para a Decisão do Campeonato Estadual. Excepcionalmente para este confronto, a renda líquida da partida será dividida na proporção de 65% (sessenta e cinco por cento) para a agremiação mandante e 35% (trinta e cinco por cento) para a agremiação visitante, sendo facultado às agremiações disputantes a negociação para alteração desse percentual desde que comunicado por escrito a FNF antes do inicio da competição.
DA DECISÃO DO CAMPEONATO
Art. 5º - A Decisão do campeonato estadual será disputada em duas partidas, pelo sistema de ida e volta, pelas associações vencedoras, respectivamente, do Primeiro e do Segundo Turnos, sendo a vencedora deste confronto declarada Campeã Estadual 2009, com mando de campo da segunda partida para a agremiação com melhor índice técnico em todo o Campeonato, considerando-se o total de pontos ganhos obtidos no Primeiro e Segundo Turnos, inclusive as respectivas decisões, e os critérios estabelecidos no Art. 8º deste regulamento.
Art. 6º - Ao final da segunda partida da Decisão final do Campeonato, ocorrendo empate em pontos ganhos e saldo de gols entre as equipes, computados somente os dois jogos da Decisão, será declarado campeão o filiado que tiver o melhor desempenho técnico em todas as fases do certame.
Art. 7º - Caso uma mesma agremiação seja vencedora do Primeiro e do Segundo Turnos, será declarada campeã estadual de 2009.
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 8º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre duas ou mais agremiações em qualquer turno, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, pela ordem e sucessivamente, exclusivamente em cada turno:
1º) Maior número de vitórias;
2º) Maior saldo de gols;
3º) Maior número de gols marcados;
4º) Menor numero de cartões vermelhos recebidos
5º) Menor número de cartões amarelos recebidos.
6º) Sorteio público na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados pela FNF.
DO LOCAL DOS JOGOS
Art. 9º - Todos os jogos do campeonato estadual 2009 serão disputados nos estádios indicados pela associação que detiver o mando de campo, quando da aprovação da tabela, sendo que, para as semifinais e finais, os Estádios indicados deverão ter obrigatoriamente, capacidade superior a 4 (quatro) mil expectadores e que tenham cabines disponíveis para equipes visitantes e imprensa. Em caso de impasse, caberá ao departamento técnico da FNF a indicação do(s) estádio(s) para a realização do(s) jogos(s).
§ 1º - Em caso de interdição, decisão judicial ou impossibilidade do uso do estádio previamente indicado para o jogo, caberá a FNF indicar um outro dentro da jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte.
§ 2º - Terão o mando de campo das partidas as associações colocadas à esquerda da tabela.
§ 3º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração.
I - Por determinação do Departamento Técnico da FNF.
II - Por acordo entre associações disputantes, desde que não resulte em prejuízo de terceiros e que o pedido seja apreciado pelo Departamento Técnico da FNF, com exceção da perda do mando de campo, que ocorrerá por determinação da Justiça Desportiva.
§ 4º - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão de mando de campo.
§ 5º - Os estádios utilizados pelas associações durante o campeonato deverão atender às exigências técnicas e de segurança, conforme determina a Lei 10.671 – Estatuto do Torcedor.
§ 6º - A FNF poderá antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa ao contrato da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa detentora dos direitos televisivos ou, ainda, em casos fortuitos ou de força maior.
DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art. 10º - A classificação das associações no Campeonato obedecerá sempre o critério técnico e será feita da seguinte forma:
a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o campeão e o vice-campeão estadual de 2009;
b) Do terceiro ao décimo segundo lugares será observada a classificação obtida pelas associações em razão do somatório dos pontos ganhos nos dois turnos, observado o disposto no Art. 8º deste regulamento.
DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS
Art. 11º – Observadas as disposições do Regulamento Geral das Competições da FNF, terão condição legal para os jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos até as 19:00 horas do último dia útil anterior a data de realização da partida cujos nomes constem no BOLETIM DE REGISTRO DE ATLETA (BRA) DA FNF, implantado para este fim.
§ 1° - Os atletas que disputarem o Primeiro Turno pelas agremiações que não lograrem classificação para o restante do campeonato, poderão ser transferidos ao final do Primeiro Turno, com condição de jogo, para as equipes que continuarão na disputa, respeitado o cumprimento de possíveis penalidades existentes.
§ 2º - O prazo para inscrições de novos atletas encerrar-se-á ás 19:00 horas do último dia útil anterior a data de realização da primeira partida da sexta rodada do Segundo Turno.
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 12º – A arrecadação líquida dos jogos será sempre da equipe mandante, depois de descontadas todas as despesas e taxas pertinentes ao evento, inclusive despesas com arbitragem, respeitado o disposto no § 3º do Art. 3º e § ÚNICO do Art. 4º. Excepcionalmente, de acordo com entendimento entre as agremiações envolvidas e a FNF, a partida América x ABC do Primeiro Turno, será realizada no estádio Machadão, e terá a arrecadação líquida dividida em partes iguais (50% para cada agremiação), independente do resultado final da partida, com administração da FNF em conjunto com os filiados.
§ 1º - Os preços dos ingressos no setor de arquibancadas serão de no mínimo R$ 5,00 (cinco reais). Deverão ser observadas as disposições legais sobre meias entradas e outras situações previstas em lei municipal do local onde se realizar a partida.
§ 2º - Em nenhuma hipótese será permitida a realização de jogos com portões abertos ao público, ou seja, sem a venda de ingressos, exceto em possíveis casos de complementação de jogo ou por cumprimento de decisão da Justiça Desportiva.
§ 3º - O preço dos ingressos para os sócios do clube mandante será estabelecido pelo próprio clube mandante, desde que a quantidade de sócios presentes ao estádio não exceda a metade do público total presente em cada partida, assim como o seu valor não poderá ser inferior ao preço médio praticado no certame estadual-2009.
§ 4º - Os casos especiais de ingressos populares, envolvendo pacotes negociados pelos clubes com empresas ou órgãos públicos sujeitam-se à anuência da FNF, devendo constar do publico presente na folha financeira da partida, considerando-se para todos os efeitos legais.
§ 5º - Em caso de descumprimento do preço do ingresso para arquibancada estabelecido no caput deste artigo, assim como de não se respeitar a anuência da FNF para a adoção da previsão inserida no parágrafo anterior deste artigo, o mandante ficará obrigado a repassar a FNF a diferença do valor por cada ingresso vendido.
§ 6º - A comercialização dos ingressos para a partida América x ABC do Primeiro Turno será realizada em partes iguais conjuntamente pelas duas agremiações, sob supervisão e controle da FNF. Excepcionalmente para essa partida, os sócios das duas agremiações terão acesso mediante o pagamento de meia entrada.
Art. 13º – As despesas de cada partida serão incluídas no Boletim Financeiro, inclusive as estipuladas pela FNF que tenham por objetivo garantir a segurança do transporte de valores bem como a contratação da companhia de seguro.
§ 1º - Será cobrada a taxa de 6% (seis por cento) pela administração dos jogos.
§ 2º Em caso de realização de rodada dupla, fica estabelecido que a renda total da rodada pertencerá a equipe mandante da partida principal, que também será responsável pelo pagamento de todas as despesas de relacionadas a essa rodada dupla, observando-se, em todo caso, a regra acima.
DO DESCENSO E DO ACESSO
Art. 14º – As três agremiações que ao final do Primeiro Turno, tiverem obtido o menor número de pontos ganhos e, caso necessário, observado o disposto no Art. 8º deste regulamento, e que consequentemente, estejam classificadas em 10º, 11º e 12º lugares dentre as participantes, serão rebaixadas para a Segunda Divisão de Profissionais.
§ ÚNICO – Excepcionalmente, as equipes rebaixadas no campeonato de 2009, de acordo com o disposto no caput deste Artigo, poderão disputar o campeonato da 2ª Divisão deste mesmo ano e uma delas, caso seja campeã, retornar ao Campeonato da 1ª Divisão do ano de 2010.
Art. 15º – A agremiação Campeã do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão de 2009, promovido pela FNF, terá garantido o seu acesso ao Campeonato de Profissionais da 1ª Divisão de 2010, que será disputado por um total de 10(dez) agremiações.
DOS CARTÕES
Art. 16º – Ao final dos jogos de cada turno, inclusive as finais, serão zerados os cartões amarelos, desde que não seja o terceiro, quando, obrigatoriamente, será cumprida a suspensão automática, inclusive para atletas que porventura troquem de agremiação ao final do Primeiro Turno, de acordo com o estabelecido no § 1º do Art. 11º deste regulamento.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17º - Será assegurado ao Campeão Estadual 2009 a vaga correspondente ao Rio Grande do Norte na Série “D” do Campeonato Brasileiro de 2009, e ao Campeão e ao Vice-Campeão do Campeonato Estadual 2009 as vagas na Copa do Brasil de 2010.
§ ÚNICO – Caso o campeão Estadual 2009 já esteja inserido em alguma outra série do Campeonato Brasileiro 2009 (“A”, “B” ou “C”), a vaga referente ao Rio Grande do Norte na Série “D” 2009 ficará assegurada para a agremiação que obtiver o melhor aproveitamento técnico no Campeonato Estadual 2009 imediatamente após a(s) equipe(s) já classificada(s) para as competições nacionais, considerando todo o Campeonato.
Art. 18º - As associações participantes reconhecem a Justiça Desportiva como Foro competente e definitivo para resolver as questões previstas no TJD, que surjam entre si ou entre elas e a Federação Norte-Riograndense de Futebol, e renunciam recorrer ao Poder Judiciário de qualquer ato ou decisão emanada da Justiça Desportiva.
§ 1º - A associação que não cumprir o disposto neste artigo, ou que se valer de decisões outras que não a da Justiça Desportiva, será alijada da competição que estiver disputando, através de ato administrativo da Presidência da FNF, sem prejuízo das sanções previstas nas normas da CBF, da CONMEBOL e da FIFA.
§ 2º - A violação do § 1º do artigo ensejará a imediata comunicação do fato à CBF, para as providências cabíveis junto à CONMEBOL E FIFA.
Art. 19º - As associações poderão compor o banco de suplentes de casa partida, com até 07 (sete) atletas devidamente inscritos.
§ ÚNICO - Poderão ainda participar junto ao banco de suplentes 01 (um) médico, (01) técnico da agremiação, (01) preparador físico e 01 (um) massagista.
Art. 20º - As bolas do campeonato estadual 2009 serão da marca indicada pela FNF,mediante negociação realizada com fornecedores ou fabricantes interessados.
Art. 21º - Os jogos poderão ser televisionados de acordo com os contratos de televisionamento do certame, devidamente subscritos por cada um dos participantes.
Art. 22º - A FNF terá direito na colocação, sem exclusividade, de placas de publicidade dos seus patrocinadores em todos os Estádios, cabendo aos mandantes dos jogos a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação.
Art. 23º - Técnica e disciplinarmente, o Campeonato Estadual de Profissionais da 1º divisão será regido pelas Regras do jogo da International Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do CBJD vigente e pelas Leis número 9.615 e 10.613, ou ainda, outras que sejam instituídas.
Art. 24º – Os casos não previstos no presente regulamento serão resolvidos pela Diretoria da FNF.
Art. 25º – Aplica-se subsidiariamente a este Regulamento o Regulamento Geral das Competições.
Art. 26º - Este regulamento está sujeito a modificações, de acordo com as previsões legais e passará a vigorar após a sua publicação.
Art. 27º – A comunicação com o ouvidor da competição será realizada através do e-mail ouvidor@fnf.org.br ou por carta endereçada ao Sr. Marcílio Furtado, 2017, Lagoa Nova, Natal/RN, sede administrativa da FNF.
Art. 28º – Os ingressos deverão conter o nome da seguradora e número da apólice de seguros fixado pela FNF. Além disso, em todas as praças de esportes os clubes ficam obrigados a fornecer ao torcedor recibo da compra de ingressos, conforme estatuto do torcedor.
Art. 29º – Os valores referentes as taxas de arbitragem serão definidos e regulamentados mediante resolução a ser expedida pela FNF.
Art. 30º – Constituem-se em normas imperativas e superiores ao presente regulamento as disposições do Regulamento Geral das Competições –FNF.
JOSÉ VANILDO DA SILVA
PRESIDENTE DA FNF
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